Medidas adotadas pelo TSE e pelos TREs valorizam e incentivam os povos indígenas a participarem da vida política do país ...

O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação foi inaugurado em 2018 para garantir o atendimento e a melhoria da acessibilidade, bem como para promover a inclusão da pessoa com deficiência no Pará. O ...

Esse instrumento jurídico é usado para investigar e coibir práticas que comprometam a igualdade entre candidaturas em uma eleição ...

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Manter o título de eleitor em dia com a Justiça Eleitoral é imprescindível para votar e se candidatar em uma eleição, ou seja, para o exercício efetivo dos direitos políticos, que é um dos pilares da ...

Revista Estudos Eleitorais: termina hoje (15) o prazo para envio de artigos para o 1º número de 2025 ...

Edital é voltado para candidatos que concorrem às vagas de pessoas com deficiência, negros e indígenas para analista ...

Nesta semana, quatro legendas exibirão propaganda partidária no rádio e na televisão. São elas: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos e União Brasil ...