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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (3) medidas para combater a letalidade policial durante operações ...

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Além dos criadouros externos, mosquito Aedes aegypti se prolifera em ambientes internos, exigindo atenção redobrada ...

Medida permite regulamentar os imóveis com todos os órgãos, transferir, vender ou alugar com linha de crédito bancário ...

Na sessão, os vereadores ainda aprovaram cinco itens, sendo quatro projetos de lei e uma moção ...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agr ...

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Público-alvo será atualizado de acordo com a disponibilização da vacina pelo governo estadual ...