Só numa das instâncias que compõe o Tribunal de Justiça da União Europeia deram entrada, no ano passado, 920 novos casos, o ...

Reunidos na manhã desta quarta-feira, dia 19 de março, os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovaram, por unanimidade, a proposta de ...

O Parlamento israelita aprovou hoje uma lei polémica que reforça a influência do poder político na nomeação de juízes, que ...

A Lei previa um aumento de 66% no salário da líder do Executivo e dos servidores. Com a decisão do TJMS, o salário da ...

Justiça romena é esperança de guarida para irmãos Tate - Andrew e Tristan Tate respondem por sequestro, estupro e exploração ...

O Supremo Tribunal "assumiu o poder de anular as leis, mesmo as leis básicas" [textos que servem de Constituição em Israel], afirmou Levin, acusando o tribunal de usurpar a voz do povo ao obstruir ...

1. Foi recentemente noticiado – com imprecisões, assim nos parece - que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), ...

Deputado federal do PSol Guilherme Boulos comemorou decisão do STF que tornou réus Jair Bolsonaro e mais sete pessoas: "O ...

Autor do ataque que matou quatro crianças e deixou outras cinco feridas em Blumenau foi condenado a mais de 200 anos de ...

Sargento Daniel Wanderson do Nascimento é suspeito de ter agredido a oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho no Dia ...

A investigação concluiu que Thaynara Gomes ordenou que integrantes do PCC matassem Felipe Batista de Carvalho, em abril de ...