Só numa das instâncias que compõe o Tribunal de Justiça da União Europeia deram entrada, no ano passado, 920 novos casos, o ...

O Parlamento israelita aprovou hoje uma lei polémica que reforça a influência do poder político na nomeação de juízes, que ...

Justiça romena é esperança de guarida para irmãos Tate - Andrew e Tristan Tate respondem por sequestro, estupro e exploração ...

O Supremo Tribunal "assumiu o poder de anular as leis, mesmo as leis básicas" [textos que servem de Constituição em Israel], afirmou Levin, acusando o tribunal de usurpar a voz do povo ao obstruir ...

1. Foi recentemente noticiado – com imprecisões, assim nos parece - que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), ...

Deputado federal do PSol Guilherme Boulos comemorou decisão do STF que tornou réus Jair Bolsonaro e mais sete pessoas: "O ...

Autor do ataque que matou quatro crianças e deixou outras cinco feridas em Blumenau foi condenado a mais de 200 anos de ...

A investigação concluiu que Thaynara Gomes ordenou que integrantes do PCC matassem Felipe Batista de Carvalho, em abril de ...

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28) após os quatro magistrados que integram a Sessão de Apelações julgarem o recurso ...

Para Augusto Melo, o processo fere o estatuto do Corinthians. Isso porque a Comissão de Ética e Disciplina recomendou a ...

Cada um deve receber R$ 12 mil, conforme determinação do Tribunal de Justiça. Caso ocorreu em novembro de 2023. Mãe diz que ...