Termina na terça-feira (15), às 23h59, o prazo de submissão de artigos científicos para compor o volume 19 (número 1) de 2025 ...

Não deixe para a última hora: regularize o título até 19/5 e fique em dia com a Justiça Eleitoral ...

Decisões da Semana: mantida multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada nas Eleições 2024 ...

Clica e Confirma destaca atuação da Justiça Eleitoral para promover acessibilidade ...

Evento, que acontece até 11 de abril, tem programação especial voltada à cidadania e à fiscalização dos serviços da Justiça Eleitoral ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos juízes e promotores eleitorais, tais como administração do cadastro de eleitores, alistamento eleitoral, registro de candidatas e candidato ...

“Considero que a manutenção da publicidade institucional em período vedado caracteriza o ilícito, ainda que autorizada e veiculada anteriormente, sendo desnecessária a prova do intuito eleitoreiro e ...

Com a mudança, todos os usuários, internos e externos, como magistrados, servidores, advogados e peritos, receberão um código ...

Brasil tem 224.805 eleitores com deficiência visual e urnas são equipadas para garantir acessibilidade a essas pessoas ...

Veja abaixo os destaques da pauta da sessão desta quarta-feira (9). Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600130-21.2024.6.21.0158 ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...