Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa ...

A Justiça Federal decretou também a indisponibilidade de bens do sócio-administrador e da empresa até o limite de R$ 194.162,70, cada.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

Obs. Etapa 2 - O Termo de Autodeclaração deverá ser enviado assinado e digitalizado. Será aceito a assinatura convencional, a mão, ou assinatura eletrônica, desde que com validade legal (certificado ...

Para mais informações entre em contato com a Seção de Estágio da PRR1 pelo telefone (61) 3317-4509/ 4910, das 14h às 18h, ou via e-mail: [email protected].

Em documento enviado à Fundação Cesgranrio e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ...

Nesta quarta-feira (12), durante o 9º Encontro Nacional de Comunicação do Ministério Público Federal (Enacom/MPF), em Brasília, o Sistema Nacional de Comunicação do MPF (Sinacom) lançou o site Manda a ...

Encontro aconteceu na sede do MPF em Belo Horizonte (MG) e teve como tema o anexo 6 do acordo, assinado em outubro de 2024 O Ministério Público Federal (MPF) reuniu, no dia 3 de fevereiro, ...

Combate à violência política de gênero, ao assédio eleitoral e à influência de organizações criminosas sobre candidaturas marcaram o trabalho As eleições municipais movimentaram o ano de 2024 e ...

O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Alexandre Silva Soares, assinou a Portaria PRMA n° 03, de 07 de fevereiro de 2025, que informa os feriados nacionais, estaduais, ...

A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) convoca a candidata: 31 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – MAIRA CAROLINE MATOS COSTA SOUSA – VESPERTINO. A estudante foi aprovada no processo seletivo de estágio ...