A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O texto busca consolidar, em uma úni ...

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos ...

As unidades básicas de saúde (UBS) ofertam o atendimento e exames de diagnóstico, para evitar o agravamento da doença e, caso haja a necessidade de cirurgia, a paciente é encaminhada para um hospital.

A taxa de desocupação para o trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2025 subiu para 6,8%, com alta de 0,7 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior (encerrado em novembro de 2024), quando ...

Já a diretora-presidente do Detran-SE, Naleide de Andrade, ressaltou que quando um cliente procura um despachante não credenciado, não há garantia da legalidade das operações. “O despachante ...

Exame visa estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. Apresentação ocorreu na 1ª Reunião Ordinária do Consed de 2025 O Ministério da ...

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o ...

Mais de 800 atletas de seis estados do Nordeste participam da competição nos dias 29 e 30 de março ...

No caso de entrevistas ao vivo, veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado, mas deverá dar direito de resposta ...

Em resposta ao senador Izalci Lucas (PL-DF), Rolim afirmou que a aposta em local físico — que é contravenção penal, como regra — fornece mais barreiras para o apostador que em meio digital. Mesmo no ...

Na primeira semana de entrega, a Receita Federal recebeu 3.414.843 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (24), equivale a ...