Já com relação ao dano moral, o voto explica que “a recusa injustificada de custeio do tratamento multidisciplinar essencial para paciente com TEA ...
A medida foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo Promotor de Justiça de Buritis, Charles Schenckel, diante de denúncias de pais de alunos, que aportaram ao MP.
Recomendação enfatiza a necessidade de informações mais precisas para fortalecer a fiscalização e o enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia ...
Apesar dos avanços na tecnologia da casa a licitação para contratar nova empresa de publicidade da ALERO continua suspensa desde o fim de 2024 ...
Agora é lei: Agressor covarde que agredir mulher terá que usar tornozeleira eletrônica Comunicado da Redação – Ariquemes OnlineSite de […] ...
O mundo dos cassinos sempre exerceu um enorme fascínio sobre o público — seja pelo glamour de Las Vegas, pelas histórias de altos e baixos dos apostadores, ou pelas tramas envolventes que misturam jog ...
Entre 2019 e 2022, o governo de Rondônia investiu cerca de R$ 7,5 bilhões na educação; em 2023 e 2024 esse montante superou R$ 5 bilhões ...
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