Reunidos na manhã desta quarta-feira, dia 19 de março, os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovaram, por unanimidade, a proposta de ...

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a lei que promovia a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para ...

A Lei previa um aumento de 66% no salário da líder do Executivo e dos servidores. Com a decisão do TJMS, o salário da ...

Sargento Daniel Wanderson do Nascimento é suspeito de ter agredido a oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho no Dia ...

Desembargador argumentou que, apesar do STF ter reconhecido o poder de polícia das guardas municipais, entendimento não ...

A lei apoiada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi aprovada na semana passada na Câmara Municipal de São Paulo, recebendo 42 ...

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher ...

Na atual legislatura teria sido possível partidos políticos e Governo reverterem essa decisão e devolver a Casa do Douro a ...

Fala do governador de São Paulo aconteceu durante evento Palácio da Justiça do Estado, do qual ele reafirma que o Brasil é ...

Conhecido como "stealthing", o crime está previsto no Código Penal desde 2009. Para o Tribunal de Justiça paulista, a prática ...

A vida da blumenauense Fernanda Isolani, de 45 anos, mudou completamente em junho de 2024. A mulher foi agredida pelo ex às ...

Na semana passada, foi promulgada lei que altera o nome da GCM da cidade de São Paulo, e Ministério Público questiona norma; ...