O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), negou, por unanimidade, recurso contra decisão do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) que aplicou ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Primeiro, é importante lembrar que os títulos de eleitoras e eleitores maiores de 70 anos, de 16 e 17 anos e de pessoas analfabetas não são passíveis de cancelamento, já que o alistamento eleitoral e ...

A revista Estudos Eleitorais, vinculada à Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), seleciona ...

Com a mudança, todos os usuários, internos e externos, como magistrados, servidores, advogados e peritos, receberão um código de segurança adicional enviado para o e-mail cadastrado, o que garantirá ...

Na primeira semana de abril, cinco legendas exibirão propagandas partidárias. São elas: Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos, Rede Sustentabilidade (REDE), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ...

Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024 ...

Ministros entenderam que houve perda de interesse de Marcelo Lima, ex-deputado federal, de questionar decisão do Tribunal ...

Por sua vez, a capacidade eleitoral passiva é definida como a aptidão para ser eleito, ou seja, odireito de uma pessoa de ser ...

Além disso, o Clica e Confirma mostra o passo a passo para eleitoras e eleitores conferirem a situação do título eleitoral e resolverem pendências, se houver. Quem não votou nas últimas três eleições, ...

Prazo para quem deixou de votar em três eleições vai até 19 de maio. Situação eleitoral regular é prova de cidadania ...